Contrato

PROFORMA CONTRATO DE SERVIÇOS
SINAL WIFI
IP PÚBLICO (INTRANET E VPN PARA EMPRESAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PME EDUCACIONAIS, ETC.)
televisão
INTERNET
SERVIÇOS DIVERSOS (NUVENS, HOSPEDAGEM WEB E DOMÍNIOS)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA: (Especificar aqui o tipo de serviço contratado pelo cliente)

iTCommMedia Latam e O CLIENTE, concordaram em celebrar este Contrato de Prestação de Serviços SEÑAL 5Ghertz, de acordo com a legislação da República de Honduras, a fim de estabelecer as cláusulas e condições sob as quais os serviços serão prestados, no maneira Seguinte:
1. OBJETIVOS DO CONTRATO. A iTCommMedia Latam E O CLIENTE concordam que a primeira fornecerá à segunda os Serviços de SINAL WIFI 5Ghertz, doravante denominado "Serviço", sendo ambas as partes regidas por este contrato.
2. USO DE SERVIÇOS. O cliente compromete-se a utilizar o serviço apenas para os fins lícitos e a não utilizar os serviços para fins diversos dos contratados.
3. TAXAS E ENCARGOS: os preços que o cliente deve pagar mensalmente à iTCommMedia Latam e os encargos que são formulados estão detalhados neste contrato e que o cliente declara ter conhecimento.
A iTCommMedia Latam se reserva o direito de modificar as tarifas contratadas pelo cliente de acordo com o disposto na legislação vigente no caso de qualquer alteração nas tarifas. A iTCommMedia Latam a comunicará pelos meios de comunicação de massa antes de sua aplicação.
4. FATURAS E PAGAMENTO: Mensalmente será emitido um Extrato de Conta líquida em um determinado dia, que será conhecido como data limite, que deverá ser pago em moeda nacional (do seu país) antes do dia ____5___ de cada mês.
O CLIENTE pagará à iTCommMedia Latam: a) A mensalidade pelos serviços prestados, incluindo os encargos dos serviços adicionais contratados. b) Qualquer outro serviço adicional contratado com a iTCommMedia Latam, tais como equipamentos adicionais, serviço de transporte de Internet, telefonia VOIP, bem como outros serviços. c) Custo de instalação e ativação que será indicado no pedido de serviço. d) Em caso de perda ou dano por parte do cliente do equipamento entregue, o Cliente deverá pagar pelo mesmo de acordo com as taxas definidas pela iTCommMedia Latam e f) A cobrança mensal será enviada para o endereço informado pelo cliente e se por qualquer motivo pelo qual o Cliente não receber seu Extrato de Contas em determinado mês, a responsabilidade do pagamento não será liberada, obrigando-se a solicitá-lo diretamente ao Departamento de Atendimento ao Cliente da iTCommMedia Latam para evitar que sua conta incorra em atraso. Da mesma forma, entende-se que mudanças de endereço não comunicadas à iTCommMedia Latam não isentam o cliente do pagamento pontual do serviço.
5. LOCAL DE PAGAMENTO: Os pagamentos deverão ser efetuados nos pontos de venda ou escritórios da iTCommMedia Latam ou em bancos ou outras instituições autorizadas para esse fim pela iTCommMedia Latam, bem como via celular através da Central de Atendimento via Cartão de Débito e Crédito incluso diretamente da loja online em www.itcommmedia.com/.
6. PAGAMENTOS COM CHEQUES: Quando o pagamento de qualquer conceito for feito por cheque sem fundos suficientes ou os mesmos forem rejeitados, o Cliente obriga-se a pagar em dinheiro, o valor devido, acrescido da cobrança de 1% do valor do cheque e em caso de reincidência, a iTCommMedia Latam está autorizada a cobrar o pagamento consignado no Código Comercial do país do cliente.
7. EFEITOS DO NÃO PAGAMENTO: Em qualquer caso, o cliente é obrigado a pagar suas faturas de serviços ou equipamentos antes ou antes do vencimento de suas faturas, independentemente do valor. Qualquer atraso ou descumprimento das obrigações do cliente dará direito à iTCommMedia Latam de suspender o serviço inadimplente e qualquer outro serviço que o Cliente tenha em seu nome, sem necessidade de notificação prévia. A reconexão ou reabilitação, conforme o caso, de qualquer serviço suspenso gerará uma cobrança por tal reconexão de acordo com a regulamentação vigente indicada pela CONTATEL.
8. LOCAL DE INSTALAÇÃO E CONDIÇÕES: O prazo de instalação do serviço será de 72 horas a partir da solicitação do serviço. A instalação do serviço solicitado neste contrato está sujeita à cobertura da iTCommMedia Latam no setor de instalação, caso contrário, você será prontamente notificado sobre a data do redesenho da Rede e a data provável da instalação. Caso a instalação não seja realizada no prazo estipulado nesta cláusula, a iTCommMedia Latam deverá reembolsar o valor pago pelo Cliente conforme definido na cláusula sétima especificamente em relação à devolução do dinheiro.
9. DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO: O reembolso do dinheiro só será efetuado nos seguintes casos: a) Se o cliente decidir, após a assinatura do contrato, suspender a ordem de instalação antes da instalação do serviço. b) Se a instalação em condomínio, apartamentos ou prédios carecer de autorização prévia do proprietário ou administrador dos mesmos, sem que a licença tenha sido devidamente processada e aprovada. O prazo mínimo de faturação é de um mês a partir da data de ativação do serviço. Se por qualquer motivo o Cliente decidir rescindir este contrato antes do final deste período, aplicar-se-á o disposto na cláusula quarta, referente ao período de faturação. e d ) A devolução dos saldos no valor do cliente será feita 30 (trinta) dias úteis após a solicitação, desde que não haja saldos pendentes e o equipamento seja devolvido à iTCommMedia Latam pelo cliente ou até o valor do mesmo se o CLIENTE não devolve
10. PRAZO DO CONTRATO: este contrato terá a validade determinada pela iTCommMedia Latam, que está estabelecida na parte frontal deste contrato, este contrato terá renovação automática por prazos iguais ao pactuado, a menos que uma das partes se manifeste formalmente e por escrito ao outro o seu desejo de cancelar com pelo menos trinta dias corridos antes da data de vencimento, devendo o cliente pagar todos os valores devidos.
11. RESCISÃO ANTECIPADA: Caso o Cliente rescinda o contrato antecipadamente, voluntária ou involuntariamente, antes do prazo contratado para o serviço, o Cliente se compromete a pagar à iTCommMedia Latam o valor equivalente a despesas administrativas.
12. SUSPENSÃO DO SERVIÇO: A iTCommMedia Latam poderá suspender temporariamente o Serviço ou rescindir o contrato sem qualquer responsabilidade ou ônus oneroso contra ela e sem necessidade de resolução judicial e, consequentemente, suspender definitivamente o serviço nos seguintes casos:
a) Se o cliente infringir os termos e condições deste contrato;
b) Se a utilização que o cliente fizer do Serviço colocar em perigo a segurança de pessoas ou bens ou o utilizar para outros fins criminosos ou ilícitos;
c) Se as informações fornecidas pelo cliente à iTCommMedia Latam forem falsas ou incorretas;
d) Se houver atrasos no pagamento por parte do cliente de um mês;
e) Se houver inadimplência do cliente no pagamento de qualquer valor cabível à iTCommMedia Latam;
f) Se o cliente utilizar o serviço para fins ilícitos ou de forma contrária à Lei de Bases do Sector das Telecomunicações ou a qualquer outra lei ou regulamento.
13. RESCISÃO OU CANCELAMENTO DO CONTRATO: São motivos de rescisão do contrato:
a) Violação de algumas das cláusulas estipuladas neste contrato, especialmente as referentes a taxas e pagamentos de clientes.
b) Se o serviço ou equipamento fornecido pela iTCommMedia Latam for utilizado para fins diversos dos de uso lícito e normal de comunicação.
c) Se a documentação e informações fornecidas pelo cliente forem falsas.
O cancelamento do contrato por qualquer motivo não exime o cliente da responsabilidade de pagar os encargos pendentes em favor da iTCommMedia Latam pelos serviços prestados antes da data do cancelamento.
14. VARIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROGRAMAÇÃO E TRANSMISSÃO: A iTCommMedia Latam não se responsabiliza, nem deve ser entendida como descumprimento deste contrato, por implementar alterações ou variações unilaterais em sua programação e em suas políticas de transmissão, vinculada por motivos de variações ou modificações nas nas políticas de transmissão ou na transmissão e emissão pelas empresas fornecedoras de sinais, bem como por razões de cumprimento do ordenamento jurídico vigente no país, entre outras. Em resposta a esta resposta, a iTCommMedia Latam notificará o cliente sobre a alteração, seja por meio de inserções nas faturas ou recibos ou por meio eletrônico indicado pelo cliente ou por meio de avisos no site www.apeironhonduras.com, ou avisos em um canal de notícias de TV . Uma vez implementada a alteração ou modificação, o cliente terá o direito de decidir se deseja ou não continuar contratando os serviços fornecidos pela iTCommMedia Latam. Caso decida não continuar contratando os serviços no prazo de cinco dias corridos após a implementação da alteração ou modificação, o Cliente deverá comparecer a qualquer uma das Lojas autorizadas da iTCommMedia Latam para efetuar a rescisão do contrato. subscrito. Após este período, sem que o cliente tenha concluído o contrato assinado. A iTCommMedia Latam entenderá que o cliente aceita as novas condições e as mudanças implementadas.

15. AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAR, REVISAR E DESINSTALAR: a) iTCommMedia Latam se compromete a instalar o equipamento SEÑAL 5Ghertz no endereço indicado pelo cliente necessário para o fornecimento do serviço contratado, uma vez aprovado o Pedido de Serviço. b) quando a solicitação do serviço for aprovada, a iTCommMedia Latam programará a instalação do equipamento para recepção do sinal SEÑAL 5Ghertz e sua posterior ativação, qualquer programa ou software que impeça a correta instalação do serviço deverá ser removido do sistema antes executando o processo de instalação, c) É definido como "Equipamento de instalação" necessário para conectar o equipamento. Qualquer material fora do aqui definido que seja necessário para a referida instalação será pago à parte pelo CLIENTE como qualquer serviço adicional solicitado. Fica entendido pelo cliente que todos os equipamentos e seus acessórios são de propriedade da iTCommMedia Latam, . D) O custo da instalação do SEÑAL 5Ghertz está incluído no preço das assinaturas, exceto nos casos de instalações ou dispositivos adicionais, caso em que o custo adicional previamente acordado pelo CLIENTE deve ser pago separadamente . e) O CLIENTE autoriza o pessoal da iTCommMedia Latam ou contratados autorizados que serão devidamente identificados a realizar todas as instalações, reparos e verificações necessárias para o serviço contratado, da rede interna do(s) imóvel(s) onde será instalado. Aceita que a instalação do serviço contratado fica condicionada ao cumprimento das recomendações indicadas pelo técnico. O cliente que não concordar com a vistoria ou com as recomendações técnicas aceita que a iTCommMedia Latam não instale o serviço e que o contrato seja rescindido imediatamente, devendo a iTCommMedia Latam apenas devolver o dinheiro que o Cliente entregou dentro do prazo estipulado no este contrato de acordo com a cláusula sétima deste contrato.
16. FALHA NO SERVIÇO: iTCommMedia Latam não assume qualquer responsabilidade por interrupções de serviço causadas por motivos de força maior ou caso fortuito, as falhas serão reparadas o mais breve possível e com a maior diligência pela iTCommMedia Latam, entendendo que o cliente irá continuar a ser responsável pelo pagamento do serviço ou pacote contratado.
17. CONTEÚDO DA PROGRAMAÇÃO, RESPONSABILIDADE: o cliente que solicita os serviços da iTCommMedia Latam, o faz sob sua própria responsabilidade e autoriza a iTCommMedia Latam a proceder a sua instalação, isentando a empresa de qualquer responsabilidade, em relação ao eventual conteúdo que for transmissão. Eles também têm a obrigação de impedir que os menores assistam a programas que não são adequados para eles.
18. CONEXÃO DO EQUIPAMENTO: A iTCommMedia Latam só é obrigada a conectar o link com o cliente e no caso de contratação de serviços adicionais ao básico, a iTCommMedia Latam só é obrigada a conectar o respectivo conversor ou modulador, não se responsabilizando pela conexão de equipamentos, acessórios que o cliente possui, para o qual o cliente deve chamar seu técnico de confiança.
19. FATOS QUE LIBERAM A iTCommMedia Latam DA RESPONSABILIDADE PERANTE O CLIENTE: a) A obrigação da iTCommMedia Latam de prestar os serviços pactuados neste contrato será regida, desde a instalação do serviço caso o serviço contratado não possa ser instalado e as causas forem atribuíveis à iTCommMedia Latam, esta terá apenas a responsabilidade de devolver o dinheiro recebido ao cliente, que não poderá cobrar qualquer dano ou perda, b) Da mesma forma, a iTCommMedia Latam não assume qualquer responsabilidade por acessos ilegais ou não autorizados por parte do cliente que terceiros possam fazer no seu computador, nem pelos valores que lhe sejam faturados devido a esses acessos. c) iTCommMedia Latam, não poderá suspender temporariamente o fornecimento do serviço por motivo de conserto ou manutenção do equipamento, sem qualquer responsabilidade de sua parte perante o cliente ou terceiros, d) iTCommMedia Latam se isenta de qualquer responsabilidade ou reclamação, por a suspensão de seus serviços, quando estes decorrerem de atos administrativos, ordem judicial ou qualquer outra autoridade competente, força maior, ônus excessivo imprevisto, responsabilidade de terceiro, desde que não sejam atos imputáveis apenas à iTCommMedia Latam ou seus funcionários e ye ) A iTCommMedia Latam se isenta de qualquer responsabilidade pela desconexão ou má qualidade do sinal ou quando o cliente tiver manipulado o equipamento e as conexões realizadas pela iTCommMedia Latam.
20. CESSÃO DE DIREITO: o cliente poderá ceder os direitos do serviço a terceiros para os quais deverá apresentar solicitação por escrito, desde que tal cessão não cause prejuízo à iTCommMedia Latam e o novo cliente atenda aos requisitos estabelecidos pela iTCommMedia Latam e reserva-se o direito de avaliar o crédito e assim credenciá-lo ou não como cliente. Em caso de aceitação, o cliente cedente deverá cancelar as faturas pendentes de pagamento acrescidas dos encargos acumulados por serviços utilizados ainda não faturados no dia da cessão e, uma vez quitado o total do débito, proceder-se-á à formalização da cessão de direitos.
21. RENÚNCIA: O cliente aceita como saldo a pagar e devido os valores apresentados pela iTCommMedia Latam com relação a este contrato em caso de eventual cobrança ou gestão de sinistro judicialmente. O cliente renuncia a seu domicílio e se submete aos tribunais que a iTCommMedia Latam escolher e indicar e também se submete ao procedimento que esta escolher para realizar cobranças judiciais. O cliente delimitará os endereços, cadastrados neste contrato, para recebimento de notificações, citações judiciais ou extrajudiciais, obrigando-se a notificar a iTCommMedia Latam sobre qualquer alteração nos mesmos.
22. PODER DE REPRESENTAÇÃO: caso o cliente seja pessoa física, jurídica ou organização diferente daquela que assina este contrato, o signatário poderá assinar em nome e por conta do cliente, para o que será documento suficiente o TESTEMUNHO de procuração outorgada perante notário sempre que o representante da pessoa singular ou colectiva ou entidade o habilite para tais actos. A iTCommMedia Latam se reserva o direito de validar as inscrições apresentadas com tais documentos. Caso o cliente não tenha conferido poderes ou autorização para o representar, ou o signatário não esteja legitimamente autorizado a fazê-lo, o signatário aceita e reconhece que se obriga pessoalmente a cumprir todas as obrigações que pretendeu contrair em nome do cliente, incluindo honorários advocatícios.
23. FIADOR: se o cliente for pessoa física, sociedade, sociedade ou outra entidade, o abaixo assinado e/ou pessoalmente subscrito garante incondicionalmente e a todo o tempo o pagamento à iTCommMedia Latam dos saldos devidos por tal pessoa física, sociedade, empresa ou outra entidade pelos serviços prestados ao abrigo do presente contrato. O abaixo-assinado e/ou abaixo-assinado renuncia à necessidade de ser notificado sobre qualquer obrigação ou transação que a iTCommMedia Latam possa criar, renovar, estender, modificar no todo ou em parte para tal pessoa física, corporação, sociedade ou entidade durante a vigência deste contrato.
24. FALECIMENTO DO CLIENTE: em caso de falecimento do cliente, a utilização do serviço poderá ser continuada, mediante pedido de mudança de titularidade a favor do cônjuge sobrevivo ou de qualquer familiar que possua um dos o equipamento. Nesse caso, o interessado notificará a iTCommMedia Latam dessa intenção em um prazo não superior a 30 dias corridos a partir do falecimento. Com exceção do indicado nesta cláusula, a morte do cliente encerrará o presente
25. AUTORIZAÇÃO CENTRAL RISK: o cliente declara que autorizou a iTCommMedia Latam a consultar seu cadastro de crédito antes da assinatura deste contrato e o autoriza a fazer as consultas que julgar necessárias durante a vigência deste contrato.
26.TAXA ESPECIAL IDOSOS: o idoso terá desconto no pagamento do valor total da fatura dos serviços previstos em lei, desde que cumpridos os requisitos de que a fatura esteja em nome do beneficiário, este último será aplicado apenas a um único contrato para cada serviço e demais requisitos constantes da referida Lei ou de qualquer reforma da mesma.
27. PARÂMETROS DE QUALIDADE DO SERVIÇO WI-FI E/OU SATÉLITE: em conformidade com as disposições da República de Honduras afirma que o sistema de sinal SEÑAL 5Ghertz cumpre as recomendações que a União Internacional de Telecomunicações (ITU) estabelece para sistemas fixos por satélite relativos a o fornecimento de transmissão de áudio e vídeo e internet, a fim de fornecer disponibilidade total da rede.
ACEPTACIÓN: las partes contratantes aceptan todas y cada uno de las clausulas de éste contrato, así como las condiciones y términos expresados en el mismo y firmados en la ciudad de ____ a los ____ días del mes de _______ do ano ______

ASSINATURA DO CLIENTE

ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL OU AGENTE AUTORIZADO iTCommMedia Latam.

Identidade do cliente:

NÚMERO DO CONTRATO : _________

Termos e Condições de Uso para outros produtos e serviços fornecidos pelo iTCM Group, seus franqueados, distribuidores ou aliados estratégicos.

INFORMAÇÃO RELEVANTE

É um requisito necessário para a aquisição dos produtos oferecidos neste site, que você leia e aceite os seguintes Termos e Condições que estão escritos abaixo. A utilização dos nossos serviços, bem como a aquisição dos nossos produtos, implica a leitura e aceitação dos Termos e Condições de Utilização constantes deste documento. Todos os produtos que são oferecidos pelo nosso site podem ser criados, cobrados, enviados ou apresentados por uma terceira página da web e, nesse caso, estariam sujeitos aos seus próprios Termos e Condições. Em alguns casos, para adquirir um produto, será necessário o cadastro do usuário, com a inserção de dados pessoais confiáveis e definição de uma senha.

O usuário pode escolher e alterar a senha de acesso de administração de sua conta a qualquer momento, caso já tenha cadastro e seja necessário para a compra de algum de nossos produtos. www.itcommmedia.com NÃO assume responsabilidade no caso de que tal chave seja cedida a terceiros.

Todas as compras e transações realizadas através deste website estão sujeitas a um processo de confirmação e verificação, que pode incluir a verificação do stock e disponibilidade do produto, validação do meio de pagamento, validação da fatura (caso exista) e cumprimento das condições exigidas pelo meio de pagamento selecionado. Em alguns casos, pode ser necessária a verificação por e-mail.

Os preços dos produtos oferecidos nesta Loja Online são válidos apenas para compras realizadas neste site.

LICENÇA

iTCM Group através do seu site concede uma licença para os usuários usarem os produtos que são vendidos neste site de acordo com os Termos e Condições descritos neste documento.

USO NÃO AUTORIZADO

Se aplicável (para venda de software, modelos ou outros produtos de design e programação), você não pode colocar um de nossos produtos, modificado ou não modificado, em um CD, site ou qualquer outra mídia e oferecê-los para redistribuição ou revenda de qualquer tipo .

PROPRIEDADE

Você não pode declarar propriedade intelectual ou exclusiva de nenhum de nossos produtos, modificados ou não modificados. Todos os produtos são provedores de conteúdo de propriedade de. A menos que especificado de outra forma, nossos produtos são fornecidos sem qualquer garantia, expressa ou implícita. Em nenhum caso esta empresa será responsável por quaisquer danos, incluindo, mas não limitado a, danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequentes ou outras perdas resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos produtos.

POLÍTICA DE REEMBOLSO E GARANTIA

No caso de produtos que são mercadoria irrevogável não tangível, não emitimos reembolso após o envio do produto, você tem a responsabilidade de entender antes de comprar. Pedimos que leia com atenção antes de comprá-lo. Só abrimos exceções a esta regra quando a descrição não corresponde ao produto. Existem alguns produtos que podem ter garantia e possibilidade de reembolso, mas isso será especificado no momento da compra do produto. Nesses casos, a garantia cobrirá apenas defeitos de fábrica e só terá efeito quando o produto for utilizado corretamente. A garantia não cobre avarias ou danos causados por uso indevido. Os termos da garantia estão associados a falhas de fabricação e operação em condições normais dos produtos e estes termos somente se tornarão efetivos se o equipamento tiver sido utilizado corretamente. Isso inclui:

– De acordo com as especificações técnicas indicadas para cada produto.
– Em condições ambientais de acordo com as especificações indicadas pelo fabricante.
– Em uso específico para a função para a qual foi projetado de fábrica.
– Em condições elétricas de operação de acordo com as especificações e tolerâncias indicadas.

VERIFICAÇÃO ANTIFRAUDE

A compra do cliente pode ser postergada para verificação antifraude. Também pode ser suspenso por mais tempo para uma investigação mais rigorosa, para evitar transações fraudulentas.

PRIVACIDADE

Este portal www.itcommmedia.com garante que as informações pessoais que você envia têm a segurança necessária. Os dados introduzidos pelo utilizador ou em caso de necessidade de validação das encomendas não serão entregues a terceiros, salvo se devam ser divulgados em cumprimento de ordem judicial ou imposição legal.

A assinatura de newsletters promocionais por e-mail é voluntária e pode ser selecionada no momento da criação de sua conta.

O Grupo iTCM reserva-se o direito de alterar ou modificar estes termos sem aviso prévio.